CONTEÚDO DESTA EDIÇÃO

CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• ATOS OFICIAIS

• RESOLUÇÃO (Nº 02/2023)

GABINETE DO PREFEITO

• ATOS OFICIAIS

• DECRETO (Nº 538/2023) *

• DECRETO (Nº 539/2023)

• DECRETO (Nº 540/2023)

• DECRETO (Nº 541/2023)

• LICENÇA ESPECÍFICA (Nº 001/2023)

• PORTARIA (Nº 344/2023)

• PORTARIA (Nº 345/2023)

• PORTARIA (Nº 346/2023)

• PORTARIA (Nº 347/2023)

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

• ATOS OFICIAIS

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (Nº 002/2023)

• USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (Nº 003/2023)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

• LICITAÇÕES E CONTRATOS

• AVISO DE LICITAÇÃO (CARTA-CONVITE Nº 005/2023)

• AVISO DE LICITAÇÃO (CARTA-CONVITE Nº 006/2023)

• AVISO DE LICITAÇÃO (CARTA-CONVITE Nº 007/2023)