CONTEÚDO DESTA EDIÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

• ATOS OFICIAIS

• DECRETO ALTERAÇÃO QDD (Nº 49/2024)

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (Nº 45/2024)

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (Nº 50/2024)

• DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO (Nº 46/2024)

• DECRETO SUPLEMENTAR (Nº 44/2024)

• DECRETO SUPLEMENTAR (Nº 47/2024)

• DECRETO SUPLEMENTAR (Nº 48/2024)

• DECRETO SUPLEMENTAR (Nº 51/2024)

• DECRETO SUPLEMENTAR (Nº 52/2024)

• LEI (Nº 1.445/2024)

• LEI (Nº 1.446/2024)

• LEI (Nº 1.447/2024)

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

• LICITAÇÕES E CONTRATOS

• EXTRATO (TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 569/2023)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

• LICITAÇÕES E CONTRATOS

• TERMO DE APOSTILAMENTO (CONTRATO Nº 005/2024)

• TERMO DE APOSTILAMENTO (CONTRATO Nº 006/2024)

• TERMO DE APOSTILAMENTO (CONTRATO Nº 461/2024)

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

• LICITAÇÕES E CONTRATOS

• TERMO DE APOSTILAMENTO (CONTRATO Nº 458/2024)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

• LICITAÇÕES E CONTRATOS

• EXTRATO (CONTRATO Nº 493/2024)

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2024)